Caleidoscópio

No sentido da visão de imagens variadas, como é um caleidoscópio, no âmbito cronológico, do tempo que passou já, relevamos desta feita uma retrovisão ótica sobre um tema há muito referido num texto do autor, há alguns anos já, colocado num blogue dum amigo. Em vista de puxar pelo sentimento que cada vez mais se tem perdido, que é o de cantar heroicamente a nossa terra, através da veia poética de pessoas dotadas, como já houve, felizmente, e ainda vai havendo, com gente natural destas paragens felgueirenses.

Então, recorde-se o que escrevemos no antigo blogue "Vila da Longra", entretanto desativado - pois tem estado inativo - com a devida vénia ao mesmo espaço gerido por pessoa amiga, no qual colaboramos de quando em vez. Focando agora atenções, por esta vez e via, no tema constante do link

http://viladalongra.blogspot.pt/2008/05/versos-de-cunho-longrino-felgueirense.html

AP

Polémicas escandalosas noticiadas no SF...

Recortes da edição do Semanário de Felgueiras de 08 de Novembro corrente e ano de 2013, este (colocado aqui acima), em coluna da "Página 2" ... e, em baixo, referente a notícia alusiva à POLÉMICA DO MOMENTO, relatada na página 4 do mesmo jornal felgueirense.

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A.P.

Artigo de atualidade no Semanário de Felgueiras...

Em mais uma abordagem relacionada com a atualidade, escrevemos desta vez, em nossa regular colaboração no jornal Semanário de Felgueiras, um artigo de temática relacionada com a recente reorganização territorial e consequente agregação de freguesias.

De cujas eleições resultaram situações que já estão a vir ao de cima, como deu conta o SF na edição do mesmo número desta sexta-feira passada presente, em notícia e comentário que transcrevemos no post a seguir (acima deste). Dando mais razão, noutros contornos, ao que explanamos neste artigo, que transpomos para aqui conforme ficou impresso na respetiva coluna, à página 10 da edição impressa do SF de 08 de Novembro:

(CLICAR sobre o recorte digitalizado, para ampliar)

… E de seguida, para devidos efeitos, aqui está o texto datilografado, para leitura mais acessível:

Agregação desagregada...

Outrora, por estes dias de inícios de Outono e à entrada de Novembro, havia um ambiente próprio da quadra dos Santos, na generalização à evocação dos Fieis Defuntos e azáfama de convívios à roda de magustos. Isto num mero exemplo de coisas simples e quase banais, que tomam proporções temporais. Agora, a bem dizer, nenhum rasto de costumes antigos e muito menos de restos de conversas inacabadas pairam no ar.

Até pedaços de tradição se está a consentir que nos destruam. Aos poucos vamos perdendo identidade e já ninguém refila. Só falta decretarem que deixe de se chamar Portugal a este país que sabemos ser o nosso, mas já não sentimos como tal, mais parecendo um Portugal sem portugueses, não só sem alguns feriados e dias santificados, de quase apenas almas levadas do diabo. Então se as próprias freguesias estão a desaparecer e os concelhos não leva muito que passem a género de comunidades agregadas intermunicipais…?!

Diz o povo que os políticos estão a dar cabo de tudo. E a realidade é essa. Sabendo-se que no caso da reorganização territorial, a nível do que nos diz mais respeito, houve culpa da Câmara Municipal e Juntas de

Freguesias que não tomaram posições devidas, assim como das outras forças políticas que não fizeram força nenhuma, já que ninguém com responsabilidades representativas teve coragem de vincar posição e mostrar decisão, todos deixando que em Lisboa decidissem no papel, sem conhecimento das realidades. E chegou-se ao cúmulo em que está o panorama organizativo, até sem o povo ainda se aperceber de toda a dimensão, algo que só com o tempo se irá demonstrar verdadeiramente.

Numa visão de arqueologia intelectual e rigor moral, recorde-se que o país real fora conhecendo mutações várias, conforme as circunstâncias, ao longo dos séculos. Numa sucinta descrição do território nacional, pode dizer-se, sobre a malha político-administrativa de outros tempos, que as províncias foram nascendo por via do fundo cultural das gentes ao longo do território e não devido a aspetos burocráticos. Assim, em 1816 eram seis as províncias, e em 1832 passaram a ser oito. Em 1836 ficaram a ser 11 as províncias existentes. No que concerne aos concelhos existentes em Portugal o número mais elevado foi de 800 durante séculos e, em 1836, passaram a ser 351. Recentemente eram 308 (ou 309, se juntarmos Olivença, que se encontra historicamente sob indevida administração espanhola desde 1801). E as freguesias eram em número que nem vale a pena agora precisar ao certo, já… Isto antes da reforma Administrativa de 2012, decretada com a “Tróica” do FMI, Fundo Monetário da CEE, sob a falsa desculpa da crise económica que se abateu sobre grande parte dos países e levou a acordos para ajudas e consequentes poupanças exigidas aos países menos desenvolvidos da Comunidade Europeia.

Entretanto, passou Felgueiras por diversas fases de constituição de seu território, consoante as alterações administrativas, sabendo-se dos factos históricos noticiosos da existência de antigos Julgados e Concelhos em parcelas depois incluídas na totalidade posterior, passando pela antiga constituição de um próprio concelho do mesmo nome mas de menor tamanho, como ainda inclusão noutro concelho, de permeio, até à

fixação em 33 freguesias englobadas com a reforma administrativa acontecida no período liberal. Tendo sido muitos anos volvidos que, em 1998, houve separação de uma para a criação do concelho de Vizela.

Agora foi a razia que se vê e sente, levando a que a grande maioria se comece a desinteressar por tudo, não se revendo já em quase nada. Tal diz uma estafada frase antiga, hoje a vir ao cimo da realidade, que um povo sem memória não tem passado, e na verdade estamos a perder tudo quanto nossos antepassados criaram e nos legaram. O que lavará a deixar-se de dar para qualquer peditório…

ARMANDO PINTO

Figuras Ilustres Felgueirenses

Numa perspetiva histórica e abordagem apreciativa, costuma-se dizer que uma terra também se avalia pelos grandes homens que teve e tem, olhando-se aos seus filhos que fizeram algo especial pela terra natal ou que por sua vida e obra honraram o torrão que os viu nascer.

Também Felgueiras se tem de orgulhar de Felgueirenses que foram salientes. Dos quais, aqui e agora, colocamos, em galeria, imagens das fisionomias conhecidas de alguns Felgueirenses  ilustres, entre os  que ficaram e estão na História de Felgueiras.

Armando Pinto

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Imagens na clépsidra do tempo

Nestes tempos de recomposição comunitária, em que praticamente estamos sem mapa, navegando no obscuro, sem saber que ventos virão para o novo rumo coletivo, ainda nos restam os princípios, os fundamentos do relacionamento conterrâneo.

Ora, qual clepsidra a marcar o tempo, em analogia com esse antigo relógio de água, à espécie de ampulheta, recuamos cronologicamente a tempos de outrora, gotejando momentos dignos de recordação na memória coletiva.

Assim, desta vez, evocamos uma homenagem prestada por gentes nortenhas e particularmente Felgueirenses de Rande, a um português de alta estirpe, nos confins do mapa mundi. Trazendo à recordação uma homenagem acontecida em terra de Vera Cruz lá pelos idos dos finais dos anos vintes, do século XX. Tratando-se de um ato tributado ao aviador portuense Sarmento de Beires numa casa de portugueses em pleno Brasil, num momento de exaltação nacional. Tendo acontecido isso em casa da família Sousa Teixeira, na mansão que tinha no Brasil o senhor Luís Teixeira (e extensivamente seus filhos Aparício, Artur, Carlos, etc.) da Casa da Quinta, da freguesia de Rande e do concelho de Felgueiras. Vendo-se na captação do instantâneo fotográfico o homenageado ao centro da mesa, e entre os convivas, além das pessoas de família, também o então Capitão Sarmento Pimentel (da Casa da Torre, também de Rande-Felgueiras) ao tempo radicado no Brasil como exilado político...

...Cuja fisionomia, para assinalarmos melhor a presença do mesmo Capitão João Sarmento Pimentel, colocamos em separado, após ampliação parcial.

   

Armando Pinto

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Halloween / 2013

- Em noite de Halloween... caseiro - na Longra.

A. P.

Presidências do Município Felgueirense

Tendo tido lugar no sábado passado, dia 19 de Outubro corrente, a cerimónia de tomada de posse dos Membros da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal de Felgueiras para o mandato 2013/2017, eleitos nas eleições autárquicas realizadas no dia 29 de Setembro de 2013,  iniciou-se  sequencialmente mais um mandato do poder autárquico concelhio, para o qual foi reeleito o Dr. Inácio Ribeiro.

Aproveitando a atualidade, recordamos a galeria histórica dos sucessivos

Presidentes da Câmara Municipal de Felgueiras, entre 1834 – 2017

Algumas normativas referentes aos diferentes períodos e diversas situações relacionadas com as nomeações e eleições correspondentes:

As diferentes formas de eleição/nomeação do presidente da Câmara refletem as várias reformas administrativas ocorridas no país.

A Câmara Municipal de Felgueiras, desde 1834 até à última eleição autárquica, conta com 42

presidentes.

O Decreto N º 23, de 16 de Maio de 1832 determina(va) que a eleição da Câmara é (era) indireta. Cada freguesia nomeava dois eleitores que reunidos na Câmara elegiam os vereadores. Por sua vez, o vereador que obtivesse maior n º de votos seria o Presidente da Câmara, seguido do fiscal e do procurador dela.

O Decreto de 9 de Janeiro de 1834 refere que a Câmara seja eleita diretamente pelos cidadãos residentes nos concelhos.

Em 1836 é reposta a Constituição de 1822 e determina esta que as câmaras sejam eleitas anualmente pela forma direta. O presidente seria a vereador que obtivesse mais votos.

A Constituição de 4 de Abril de 1838 refere, apenas, que as câmaras são eleitas diretamente pelo povo.

O Código Administrativo de 1842, determina que as câmaras são eleitas pela assembleia dos eleitores municipais e é presidente o vereador que na eleição tiver obtido o maior n º de votos. Estabeleceu o número de vereadores a serem eleitos e quem teria direito de voto, ou seja, os cidadãos que tivessem um rendimento anual de 100 mil reis. Determina, ainda, que as eleições são de 2 em 2 anos no mês de Novembro.

Pelo código administrativo de 1867, as câmaras são de eleição popular, escolhidas diretamente pelos eleitores. Mais concretamente, pelos que tem direito a votar e recenseados no respetivo concelho. A duração ordinária de cada vereador é de 4 anos mas, as Câmara devem ser renovadas, em parte de dois em dois anos. Haverá um presidente e um vice-presidente que serão escolhidos pelos vereadores entre si.

Pelo Código Administrativo de 1870 as câmaras são eleitas diretamente pelos eleitores recenseados nos respetivos concelhos. As eleições realizam-se de 3 em 3 anos no mês de Outubro. O presidente e vice-presidente são escolhidos por escrutínio secreto pela câmara.

Pelo Código Administrativo de 1878, a câmara é composta por 7 vereadores e estes são eleitos para 4 anos havendo renovação de vogais de 2 em 2 anos. Os presidentes e vice-presidentes são eleitos anualmente pelos vogais.

Pelo Código Administrativo de 1886, a câmara é eleita diretamente pelos eleitores da circunscrição e servem por 3 anos civis, a contar do dia 2 de Janeiro.

Pelo Código Administrativo de 1896 o corpo administrativo de cada município era constituído por vogais eleitos diretamente pelos eleitores e serviam por 3 anos civis a contar do dia 2 de Janeiro, imediato à eleição. Só podiam ser eleitos aqueles que soubessem ler escrever e contar. O presidente e vice-presidente são nomeados pelos vogais em escrutínio secreto na primeira sessão de cada ano.

O Decreto de 13 de Outubro de 1910 retoma o código de 1878.

Pela Lei nº 88 de 7 de Agosto de 1913 as câmaras passaram a ser constituídas por dois órgãos, um deliberativo e outro executivo. O órgão deliberativo, Câmara Municipal, era composto por membros eleitos diretamente pelos cidadãos inscritos nos recenseamentos e serviam por 3 anos civis, a contar do dia 2 de Janeiro. As funções executivas pertenceram às Comissões Executivas eleitas pelas câmaras. O presidente e vice-presidente, da câmara, são nomeados anualmente pelos seus membros.

O Decreto de 11.875, de 13 de Julho de 1926 dissolve todos os corpos administrativos do continente da República e ilhas adjacentes.

Pelo Decreto-lei nº 27.424, de 31 de Dezembro de 1936 que aprova o Código Administrativo o presidente é nomeado pelo Governo. O presidente, e seu substituto serão nomeados de entre os munícipes, de preferência vogais do concelho municipal, antigos vereadores ou membros das comissões administrativas, ou diplomados com um curso superior. São nomeados por 6 anos e tomam posse perante o Governador Civil.

Pelo Decreto-lei nº 31.095, de 31 de Dezembro de 1940 que aprova o Código Administrativo o presidente é nomeado pelo Governo. O presidente, e seu substituto serão nomeados de entre os munícipes, de preferência vogais do concelho municipal, antigos vereadores ou membros das comissões administrativas, ou diplomados com um curso superior. São nomeados por 8 anos e tomam posse perante o Governador Civil.

O Decreto – Lei 701-B, de 29 de Setembro de 1976, altera o regime eleitoral e refere, que os membros dos órgãos representativos das autarquias locais serão eleitos por sufrágio universal, direto e secreto. Pela mesma lei, passou a realizar-se a eleição simultânea de 3 órgãos, Assembleia de Freguesia, Câmara Municipal e Assembleia Municipal, cujo mandato dos titulares, é de 3 anos.

Pela Lei nº 79/77, de 25 de Outubro, a Câmara é o órgão executivo colegial eleito pelos cidadãos eleitores residentes na sua área e o presidente é o 1º candidato da lista mais votada.

Presidentes da Câmara Municipal de Felgueiras, entre 1834 – 2017

(embora alguns, durante os tempos da Monarquia, e também noutros períodos de indefinição durante a Iª República, apenas tivessem tomado posse, havendo sido os respetivos vice-presidentes a exercer, motivo porque noutras relações não aparecem todos estes presidentes)

Dr. LOURENÇO LEITE DE CASTRO SAMPAIO

1834

JOÃO MARTINS DA CUNHA

1834

MANUEL RIBEIRO DOS SANTOS

1835

Dr. JOSÉ JOAQUIM TEIXEIRA DA COSTA

1836

MANUEL RIBEIRO DOS SANTOS

1837

FRANCISCO MANUEL TEIXEIRA DA COSTA

1838

ADRIANO DE BARROS E SILVA

1839

Dr. JOSÉ JOAQUIM TEIXEIRA DA COSTA

1839

JOÃO MARTINS DA CUNHA

1840

JOSÉ JOAQUIM DA FONSECA LEMOS

1841-1842

JOSÉ JOAQUIM GONÇALVES COIMBRA

1842

MANUEL RIBEIRO DOS SANTOS

1842

ANTÓNIO JOSÉ DE LEMOS

1843-1846

JOSÉ JOAQUIM DA FONSECA LEMOS

1846-1847

JOSÉ MARIA DE SOUSA PEREIRA CASTRO CALDAS GOMES ABREU MAGALHAES

1847

JOSÉ CORREIA DOS REIS E SOUSA

1847-1851

JOÃO MARTINS DA CUNHA

1852-1857

Dr. MANUEL FRANCISCO DE SOUSA TEIXEIRA BROCHADO

1858-1859

JOSÉ JOAQUIM DA COSTA PACHECO FRANÇA

1862-1865

Dr. MANUEL BALTAZAR LEITE DE VASCONCELOS

1866-1869

Dr. FRANCISCO MANUEL DE BARROS E SILVA CARNEIRO

1870-1871

Dr. ANTÓNIO LEITE RIBEIRO DE MAGALHÃES

1872-1873

Dr. MANUEL BALTAZAR LEITE DE VASCONCELOS

1874-1875

Dr. ANTÓNIO JOSÉ TEIXEIRA DE CASTRO LEITE

1876-1877

Dr. MANUEL BALTAZAR LEITE DE VASCONCELOS

1878

Dr. HENRIQUE ERNESTO DA COSTA SANTOS

1878-1879

Dr. HENRIQUE CABRAL NORONHA MENESES

1880-1883

INÁCIO SOARES TEIXEIRA DE VASCONCELOS

1884-1885

Dr. MANUEL PINTO VAZ GUEDES BACELAR SARMENTO PEREIRA DE MORAIS PIMENTEL TELES DE MENEZES E MELO, VISCONDE DE VILA GARCIA

1886

INÁCIO SOARES TEIXEIRA DE VASCONCELOS

1887-1889

Dr. MANUEL REBELO DE CARVALHO

1890-1892

Dr. ANTÓNIO BARBOSA DE MENDONÇA

1893-1901

Dr. EDUARDO AUGUSTO SOARES DE FREITAS

1902-1907

Dr. JOSÉ JÚLIO MOREIRA DE CASTRO

1908

Dr. EDUARDO AUGUSTO SOARES DE FREITAS

1908-1910

Dr. JOAO MACHADO FERREIRA BRANDÃO

1910-1911

Dr. LUÍS GONZAGA DA FONSECA MOREIRA

1912-1913

APOLINÁRIO DE SOUSA TEIXEIRA BROCHADO

1914-1916

AUSPÍCIO AUGUSTO DIAS FERREIRA

1916-1917

Dr. EDUARDO AUGUSTO SOARES DE FREITAS

1918-1925

Dr. FRANCISCO DA SILVA MIRANDA GUIMARÃES

1926

Dr. JOSÉ DE CASTRO LEAL FARIA

1926 -1940

Dr. MIGUEL VAZ PEREIRA PINTO GUEDES DE SOUSA BACELAR

1941-1945

Dr. JOSÉ DE CASTRO LEAL DE FARIA

1946-1959

Dr. ANTÓNIO ALFREDO DE CASTRO RIBEIRO DE MAGALHÃES LEAL DE FARIA

1959

Dr. JOSÉ DIAS DE SOUSA RIBEIRO

1960-1968

Dr. JOSÉ DE BARROS

1968-1971

Prof. FRANCISCO JOSÉ DE ASSIS E FREITAS

1971-1974

Dr. JOSÉ MARIA MACHADO DE MATOS

1974-1985

JÚLIO MANUEL DE CASTRO LOPES FARIA

1986-1995

Dr.ª MARIA DE FÁTIMA CUNHA FELGUEIRAS DE SOUSA OLIVEIRA

1995-2003

Dr. ANTÓNIO PEREIRA MESQUITA DE CARVALHO

2003-2005

Dr.ª MARIA DE FÁTIMA CUNHA FELGUEIRAS DE SOUSA OLIVEIRA

2005-2009

Dr. JOSÉ INÁCIO CARDOSO RIBEIRO

2009-2017 (por ora)…

Presidentes da Comissão Executiva, 1914 a 1926

Dr. LUÍS GONZAGA DA FONSECA MOREIRA

1914 – 1916

ARNALDO VIEIRA DE MELO DA CUNHA OSÓRIO

1916 – 1917

Dr. JOSÉ DE CASTRO LEAL DE FARIA

1918

Dr. JOÃO LEITE CORREIA DOS REIS

1918 – 1919

Dr. JOÃO MACHADO FERREIRA BRANDÃO

1919 – 1922

Dr. ARNALDO BRANDÃO DE SOUSA VASCONCELOS

1923 -1925

Dr. LUÍS GONZAGA DA FONSECA MOREIRA

1926

Fontes:

= Actas da Câmara Municipal de Felgueiras, lv. n º 92 – 93, 96 – 125 A, 2034 – 2059, 1834.01.10 – 1912.04.25, 1914.01.02 – 1970.09.16, 1974.09.11 – 1988.04.11

= Actas da Comissão Executiva Municipal, lv. n º 137 – 1941, 1914.01.02 – 1926.07.03

= Actas de instalação da Câmara, pt s/n, 1977, 1980, 1982, 1986, 1990, 1994, 1998, 2002, 2005, 2009 e 2013.

A. P.