Memória da Administração Felgueirense, no plano municipal completo

Estando no horizonte próximo, da atualidade, nova campanha eleitoral autárquica, através de cujos resultados advirá mais um período de sucessiva gestão da vida felgueirense, apraz recordar algo sobre a evolução administrativa verificada ao longo dos tempos nas gerências municipais, a partir que o concelho de Felgueiras ganhou forma na versão mais completa, ou seja, após as anteriores sequências dos antigos alfozes, coutos, honras, julgados e iniciais concelhos em que as diversas freguesias e paróquias da região estiveram integradas.

Assim, juntando em crónica alusiva uma retrospetiva conjunta, a partir do primeiro tratamento historiador publicado em 1997 sobre os respetivos Presidentes de Câmara, no livro “Memorial Histórico de Rande e Alfozes de Felgueiras”, até a um artigo publicado no jornal Semanário de Felgueiras em finais de 2009, recordamos uma relação do tema, na junção de remotos tempos até ao que ocorre nos dias que correm:

Perspetiva memorial das Presidências Municipais em Felgueiras

Nos anais dos Paços do Concelho de Felgueiras contam foros de importância assinalável os personagens que já presidiram aos destinos concelhios, nas variantes de perfis político-administrativos que ao longo dos tempos se sucederam em missões de serviço público e cargos de assento nos cadeirões municipais. Facto que dá azo, neste caso, a uma rememoração alusiva, pela história das presidências do município.

Recuando no tempo, num vislumbre memorial pelo cargo da gestão camarária, segundo o que foi norma pela administração pública, sabe-se que, depois da antiga organização de ancestrais Alfozes, desde Honras, Coutos e Julgados, passando à criação dos Concelhos, desde a Idade Média até ao início do século XIX a maioria das câmaras das cidades, vilas e concelhos de Portugal era presidida por um juiz que, além de funções judiciais, tinha também funções administrativas, e que nos concelhos menores essa primazia estava atribuída a um juiz ordinário, eleito localmente. Depois, a Monarquia Constitucional consagrou a separação de poderes, levando à divisão das funções administrativa e judicial. Administrativamente, as reformas liberais introduziram em cada município uma figura dum provedor e já dum presidente de câmara, como órgão representativo municipal, eleito entre um dos seus vereadores. A separação entre a magistratura administrativa e a câmara municipal continuou com a substituição da figura do provedor pela do administrador de concelho. O presidente da câmara passou a ser o chefe do executivo municipal. Após a implantação da República as câmaras municipais passaram a ser subdivididas em diferenciados órgãos, um executivo, a comissão da câmara municipal, e o outro deliberativo, o senado municipal. O administrador de concelho manteve-se como magistrado administrativo concelhio. A função de chefe do executivo municipal passou assim, a ser desempenhada pelo presidente da comissão executiva da câmara municipal. Mais tarde, pelo chamado Código Administrativo de 1936, houve fusão da função de magistrado administrativo com a de presidente do órgão representativo, sendo em 1937 extinto o cargo do administrador e transferidas as suas competências para o presidente da câmara municipal. Dispondo os presidentes dum duplo estatuto de representante do governo central e de chefe do executivo municipal. Por fim, a Constituição da República Portuguesa de 1976, fazendo desaparecer ao nível concelhio a antiga função paralela de magistrado municipal, legislou o atual estatuto dos presidentes das câmaras, como chefes responsáveis do executivo municipal.

Em Felgueiras houve naturalmente essas figuras supremas, constantes da lista de presidentes que administraram o concelho, ao longo dos tempos. Algo que não tem merecido muita atenção, visto nem haver uma galeria retratável desses personagens, em quadros pintados e fotografias emolduradas, como acontece nalgumas outras câmaras. Pese o facto, vamos aqui procurar deixar uma singela vista historiadora, dentro das possibilidades. Mas atendendo, porém, a que ao longo dos séculos se verificaram diversas circunscrições administrativas, tendo até havido vários concelhos no território hoje consignado no atual concelho de Felgueiras, cingimo-nos a dar um relance pelos nomes dos presidentes da era do concelho perfeito, conforme se tornou Felgueiras em 1855 na criação da Comarca Concelhia.

Ora, na época em que Felgueiras ficou com seu território completo (mais extenso, quando atingiu 33 freguesias), era Administrador do Concelho Adriano Barros da Silva. Sucederam-lhe, como administradores efetivos – alguns dos quais em vários exercícios seguidos e alternados – os então titulares José Joaquim Teixeira da Costa Guimarães, João Diogo Carlos da Costa Guerra, Bernardo Pinto d’ Almeida Soares Lencastre, António Leite Ribeiro de Magalhães, Francisco de Barros Silva Carneiro, Jacinto Teixeira Leite, António de Barbosa Mendonça (conforme assinava, mas também mais Pinto de Magalhães e Alpoim, tal o nome completo do Conselheiro de Rande), António Pedro Teixeira da Costa, Joaquim Ferreira de Paiva Sampaio, Manuel Rebelo de Carvalho, António Pinto de Sampaio e Castro, António Machado Ferreira Brandão, Manuel Queirós Alpoim, José da Cunha Ferreira Pinto, Luís Gonzaga Fonseca Moreira, Arnaldo Vieira de Melo Cunha Osório, Manuel Luís de Carvalho Cerqueira, Miguel Vaz Pereira Pinto Guedes de Sousa Bacelar, Alexandre Martins da Cunha Sampaio e Antero Teixeira da Cunha.

Quanto aos presidentes de câmara, o contemporâneo inicial da compleição do concelho foi João Martins da Cunha. A quem se seguiram nos Paços do Concelho, sucessivamente, Manuel Francisco de Sousa Teixeira Brochado, José Joaquim da Costa Pacheco de França, Manuel Baltazar Leite de Vasconcelos, Francisco Manuel de Barros e Silva Carneiro, António Leite Ribeiro de Magalhães, António José Castro Leite, Henrique Ernesto Costa Santos, Henrique Cabral de Noronha Menezes, Inácio Soares Teixeira Vasconcelos, Luís Vaz Guedes Pereira Pinto Bacelar Telles de Menezes e Mello Morais Pimentel (Visconde de Vila Garcia), Manuel Rebelo de Carvalho, António de Barbosa Mendonça, Eduardo Augusto Soares de Freitas, João Machado Ferreira Brandão, Luís Gonzaga Fonseca Moreira, Miguel Vaz Guedes Bacelar, José de Castro Leal de Faria, António de Castro Magalhães Leal Faria, José Dias de Sousa Ribeiro, José de Barros, Francisco José Assis e Freitas, José Maria Machado de Matos, Júlio Manuel de Castro Lopes Faria, Maria de Fátima da Cunha Felgueiras e, desde Outubro de 2009, José Inácio Cardoso Ribeiro.

ARMANDO PINTO

À minha mãe, no meu dia…

Não havia então máquina fotográfica em mãos de ninguém da família, há algumas décadas, sendo por isso raras as fotografias existentes da nossa prole pelos idos anos cinquentas e até mais, ainda à entrada dos idílicos tempos de sessenta… porém captei na retina da memória e não mais me esquece da primeira vez, que me lembro, de me ter sido festejado o aniversário natalício, com festa de anos simples mas bonita, quando fiz seis anitos. Algo que à época não era até muito acotiado e penso que em nossa casa também não tinha acontecido entretanto, apesar de antes haver cinco filhos mais velhos, e a seguir a mim ainda um mais novo. Saltando-me à vista, como que vendo ainda, toda a alegria da minha mãe quando, na tarde desse dia, num quente início desse Estio, me pegou pela mão e me fez a surpresa de ir buscar um bolo feito por pessoas amigas. Onde foram colocadas seis velas, pequeninas, e de cor azul como eu disse logo que queria. Doce aparato que à noite foi um encanto aos meus sentidos, em roda familiar. Como sempre foi depois, na sucessão dos anos, até passar a ter a minha esposa e filhos e agora os netos. Tendo sempre também os meus pais presentes em mim, com o sorriso de minha mãe a dizer-me que valeu a pena ser heroína naquele longínquo dia de inícios de Julho, já lá vão uns anos bons. Tendo à minha volta, na roda familiar, quem de mim gosta e de quem eu tanto gosto, no gosto doce do amor.

Armando Pinto

14º Aniversário da Vila da Longra

Faz hoje 14 anos que a 1 de Julho de 2003 a antiga povoação da Longra foi oficialmente elevada a vila, através de aprovação na Assembleia da República e perante a presença de algumas dezenas de longrinos que foram então a Lisboa.

De todas as vivências decorrentes desse dia algo ficou entretanto registado por escrito e muito está gravado no sentimento de muitas pessoas, como tem sido anotado aqui em anos recentes e está narrado no livro escrito e publicado na ocasião. Bastando, desta feita, rememorar por um vislumbre de lembranças alusivas o que deste facto sempre perdurará na memória coletiva.

Armando Pinto

((( Clicar sobre a imagem, para ampliar ))) 

Alusões memoriais do São Pedro de Felgueiras – a festa concelhia felgueirense…

Muito se pode escrever e está até escrito sobre a Festa do Concelho de Felgueiras, a tradicional festividade dedicada ao S. Pedro integrante do imaginário popular, desde as cantigas das marchas que têm acontecido em anos recentes e sobretudo do cortejo das flores que vem de longos tempos. Mas muito mais.

Para não repetirmos, desta feita, anteriores referências, cingimos aqui e agora um artigo de simples alusão, para assinalar a festa que dá origem ao feriado municipal felgueirense.

Assim sendo, entre material durável no tempo e algo que perdura em memórias pessoais e coletivas, faz parte da memorização de apreço a tudo o que tenha valor afetivo também algumas recordações alusivas à Festa do Concelho de Felgueiras. Como se pode vislumbrar através de alguns exemplos, incluindo exemplares de medalhística e outras recordações de edições festivas reportando realizações de anos passados.   

Armando Pinto

((( Clicar sobre as imagens, para ampliar )))

Coisas... que têm de ser ditas (escritas) - em "artigo de opinião" no Semanário de Felgueiras

Perante o ambiente vivido e sentido pelo país em tempo de calor e consequentes efeitos dos incêndios, mais as asneiras ambientais que têm sido e continuam a ser permitidas no panorama da nossa região felgueirense, no caso vertente, saiu da escrita do autor um texto relacionado, procurando chamar à razão quem de direito, enquanto é tempo e antes que haja qualquer coisa mais negativa... que para memória presente e futura inclui espaço habitual de opinião pessoal, a pensar no coletivo, com lugar no interior do jornal Semanário de Felgueiras.

Dessa crónica, vinda a público na edição do SF desta sexta-feita  23 de junho, véspera de São João e de chegada da respetiva noitada festiva, partilhamos aqui o respetivo conteúdo. Registando assim o artigo desta semana, do qual, por via das orvalhadas da memória, colocamos imagem da própria coluna impressa na página 10 do SF e, para efeitos devidos, reproduzimos o texto:

   

Cá umas Coisas…

Na língua tradicional portuguesa há um termo, coisa, que define diversificadas existências e realidades, costumando-se generalizar os mais variados temas como coisa, assim. Dependendo e simplificando. O que é preciso é ter jeito para a coisa, entre diversas coisas. Desde a chamada coisa pública até qualquer coisa.

Ora, entre muitas coisas há que ter em atenção a responsabilidade pública. Algo que vem à tona das atenções sempre que surge qualquer coisa, qual ocorrência mais tocante. Como ainda por estes dias recentes aconteceu com a catástrofe de Pedrógão, pela zona de Leiria, num pavoroso incêndio que atingiu vasta área florestal e urbana dos concelhos vizinhos, resultando em tragédia que ceifou dezenas de vidas e matou a vida de diversas localidades. Apesar das costumadas desculpas de causas naturais e ações humanas, por entre aparecimento de figuras públicas a lamentar o sucedido e manifestações de solidariedade que são apenas o que são, sem que haja um rastreio ao fundo das questões. Vindo então à ideia o que tem acontecido em décadas de anos recentes, com a profusa plantação de árvores que não trazem benefícios, como as vagas de eucaliptos que espalham suas raízes e secam tudo em redor, altaneiros entre pares erguidos por certos interesses, e de modo particular aquelas árvores esguias que espalham pelo ar uma espécie de pó saído de camadas de algodão desfeito, aquando da florescência, que têm sido plantadas através de fundos da CEE. Arvoredo que, em linguagem direta e sem necessidade de indicação de respetivos programas de dinheiros provindos da política da comunidade europeia, estão a alterar o meio ambiente natural e a colocar em risco a vida tradicional.

Como é possível que tenha havido aprovação e continue a ser autorizada a existência de manchas de árvores de grande porte entre casas, no meio de áreas urbanas, como até pelo concelho de Felgueiras existe, inclusive em território duma vila, pelo menos?!  O que aconteceu e está diante dos olhos e dos sentidos, a troco de umas notas para quem interessam tais proventos, das plantações em moda, que alteram a fisionomia desta zona verdejante de Entre Douro e Minho, na área do Douro Litoral que agora está a ser retirada mais para o interior do país na chamada zona de Tâmega e Sousa das modernas classificações de siglas Nuts.

Mas, assim sendo, já houve quem meditasse que pode haver uma catástrofe resultante de tal implantação desse arvoredo tipo selva, em falso núcleo frondoso no meio de localidades populosas? E caso aconteça qualquer catástrofe, quem será responsabilizado, se só os proprietários dos terrenos, obviamente quem tem grande lucro com esses fundos, ou também quem aprovou e quem deixa estar aquilo, na tão célebre política de "laissez faire laissez passer"… corporizando mau grado uma nefasta simbolização do liberalismo económico, em versão mercantilista do capitalismo de mercado europeu chegado aos mais recônditos sítios do interior profundo de Portugal.

Hoje em dia, com a informatização de tudo, não é difícil saber quem é quem e quem teve interferência ou influência, como quem são os donos das terras e os autores e mediadores dos projetos.

Antigamente nos dias de Santos Populares era um regalo de alma as edificações das cascatas sanjoaninas, de ilustração sentimental aos folguedos, levando o povo a deitar nos arremedados lagos das viçosas cascatas umas respetivas moedinhas da sorte, para bom augúrio, entre festanças dos saltos das fogueiras e danças de roda, enquanto se cheiravam ramos de hortelã e cidreira colhidas nas noites de São João e São Pedro. Ao passo que nos dias que correm, com o arvoredo dos dinheiros da CEE, nem se conseguem já vislumbrar as cascatas de casas que encostas acima embelezavam os cenários de nossas vilas e povoações. Obviamente com imputações, havendo sempre responsabilidades, pois tudo tem retaguarda, tal como o vinagre vem de vinho que foi bom.

ARMANDO PINTO 

Algumas “charadas políticas” na imprensa felgueirense de tempos idos…

Estando neste início do verão de 2017 a cena política no concelho de Felgueiras algo morna, contrastando com o tempo meteorológico, perante cenário ignoto, como que ainda sem abrir o pano, conforme se costuma dizer na abertura da boca de palco na arte de talma (teatro), embora já não falte muito para a chegada da época da campanha para as próximas eleições autárquicas, apraz registar algumas “bocas” (como se diz agora e antes se falava em sketchs, ou coisa parecida), com toque humorístico, do que em tempos recuados veio na imprensa de Felgueiras - em eleições antigas.

Disso, sem ordem cronológica, começamos aqui com um editorial do jornal Semana de Felgueiras, saído a público aos 30 de Abril de 1910, ainda nos últimos tempos do regime monárquico, poucos meses antes da implantação da República:

O jornal Semana de Felgueiras, órgão do Sindicato Agrícola de Felgueiras, então sediado em Varziela, na Casa do Sindicato (assim denominada ao tempo a mais tarde chamada Casa do Bom Repouso), era da lavra literária do Conselheiro Dr. António Barbosa Mendonça, da Casa de Rande, da freguesia do mesmo nome. E não como está referido no livro "Felgueiras de Ontém e de Hoje", editado em 1989 pela Câmara Municipal de Felgueiras.

Passando entretanto a nótulas com cariz de luta política, desse tempo, voltamos uns anos atrás como enquadramento.

Assim sendo, olhe-se, por exemplo, ao que foi publicado anteriormente no mesmo periódico, um dos pioneiros jornais locais, no caso o "Semana de Felgueiras" de 12 de Julho de 1896 (clicando no recorte jornalístico, para aumentar o campo de visão da imagem imediata, assim como nas seguintes):

Já o mesmo, ainda sobre a Folha de Felgueiras (outro jornal antigo, referido na anterior vistoria contemporânea), em seu número de  dois de Março de 1897, voltava-se ainda para outro lado:

E já agora, de seguida, atente-se nesta pérola saída nesse mesmo periódico, na edição de 25 de Abril de 1897:

Passados anos, ainda no Semana de Felgueiras, apareceu algo mais vasto, no respetivo número de 21 de Janeiro de 1905:

Estes são alguns entre diversos exemplos da política em tempos de transição dos século XIX para o XX. 

Numa próxima vez daremos oportunidade de vista de olhos por mais respigos de tais tempos idos. 

Armando Pinto

((( Clicar sobre as imagens, para ampliar )))

Felgueiras à vista de dois roteiros promocionais antigos

Chegada a quadra dos santos populares, quando ainda ecoam na memória as antigas cascatas sanjoaninas, das festas populares de S. João que aconteciam em diversas localidades urbanas do concelho de Felgueiras, vem à ideia a cascata verdadeira figurada de casas pela encosta que desde a sede concelhia se vê mirando ao alto do monte de Santa Quitéria. Sendo ocasião agora de proximidade à festividade do São Pedro de Felgueiras, onde costumam acorrer romeiros dos mais variados pontos da região de Entre Douro e Minho, quando então Felgueiras é polo de romagem de forasteiros, quer a pé, como ainda se vê virem peregrinos satisfazer promessas, nomeadamente desde as zonas de pescadores da área do Grande Porto, quer de autocarros que transportam excursionistas, motivo que anualmente leva aos habituais reparos de falta de mesas para os normais merendeiros… nos locais frondosos daquele emblemático monte.

Na imediação dessa fase estival com contornos turísticos e mediatização tradicional, vem a talhe lembrar dois exemplos de promoção turística com que Felgueiras foi chegando a excursionistas do antigo turismo regional, através de dois roteiros desdobráveis que, com alguma distância no tempo, deram alguma visão sobre o concelho de Felgueiras: primeiro através de um roteiro de 1959, da coleção Rotep e dedicado às terras de Entre Douro e Minho, publicado pelo Ministério da Educação Nacional-Secretaria Nacional de Informação, Cultura Popular e Turismo; e depois um folheto brochado de 1982, edição da Câmara Municipal de Felgueiras.

De tais interessantes publicações juntamos imagens das respetivas páginas, em retalhos que já fazem parte da história local.

Armando Pinto

((( Clicar sobre as imagens, para ampliar )))